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Conformidade LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Política de Privacidade & Proteção de Dados

Última atualização: Versão 1.0 (Agosto de 2026)

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Igreja Evangélica Assembleia de Deus — Ministério no Belém (AD Várzea Belém Felicidade), sediada em Várzea Paulista / SP.

2. Trata-se de Dados Pessoais Sensíveis (Art. 11, I da LGPD)

Ao submeter um Pedido de Oração, as informações fornecidas podem revelar convicções religiosas ou estados de saúde, os quais constituem dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II da LGPD).

Com base no Art. 11, inciso I da LGPD, o tratamento desses dados ocorre mediante o seu consentimento específico, livre e destacado. O uso dessas informações é estritamente limitado ao suporte e intercessão pela equipe pastoral autorizada da igreja, sendo expressamente vedada a utilização para fins comerciais, marketing ou listas de transmissão.

3. Finalidades e Retenção de Dados

  • Pedidos de Oração: Armazenados pelo prazo padrão de até 180 dias para suporte pastoral, após o qual são eliminados automaticamente pelo nosso job de expurgo.
  • Planejamento de Visita: Utilizados exclusivamente pela recepção para realizar o contato inicial de boas-vindas via WhatsApp ou telefone.
  • Auditoria e Segurança: Logs de deleção de registros retêm apenas identificadores pseudonimizados (código da requisição) pelo prazo de 90 dias para cumprimento de obrigações legais, sem guardar o conteúdo da oração ou dados de contato.

4. Terceiros e Operadores de Serviços

Para a prestação segura dos nossos serviços digitais, utilizamos os seguintes operadores contratados:

  • Hospedagem & Infraestrutura: Vercel (Edge Services).
  • Armazenamento de Mídia: UploadThing (Servidor seguro de imagens).
  • Proteção Anti-Spam & Limite: Upstash Redis (Sliding Window com hash HMAC de IP).
  • Vídeos Institucionais: YouTube (Modo sem cookies via youtube-nocookie.com acionado mediante clique do visitante).

5. Seus Direitos como Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

Você tem direito de confirmar a existência de tratamento, solicitar o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados tratados com base no seu consentimento a qualquer momento.

Para solicitar a eliminação dos seus dados ou tirar dúvidas, entre em contato com nosso encarregado de dados via e-mail: lgpd@advarzeafeliciade.org.br.